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Manter a casa livre de pragas urbanas — como baratas, formigas, cupins e escorpiões — é uma questão de higiene e, acima de tudo, de saúde. No entanto, quando surge a necessidade de uma dedetização, uma dúvida é recorrente: de quem é a responsabilidade por esse custo?

Para manter a transparência que é marca registrada da Multi Prime Imóveis, explicamos abaixo o que a legislação e a prática do mercado imobiliário determinam sobre o assunto.

A regra geral: Manutenção e Higiene

De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), em seu Artigo 23, o locatário é responsável por cuidar do imóvel como se fosse seu e entregá-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

A dedetização contra pragas comuns (baratas, formigas, aranhas) é considerada uma despesa ordinária de manutenção e higiene. Como esses insetos costumam aparecer devido ao uso cotidiano do imóvel, acúmulo de lixo orgânico ou falta de barreiras físicas no dia a dia, a responsabilidade pelo controle preventivo e corretivo é do inquilino.

Quando a responsabilidade passa a ser do Proprietário?

Existem situações específicas em que o custo da dedetização ou descupinização recai sobre o dono do imóvel (locador). São elas:

• Problemas Estruturais: Se a infestação de cupins, por exemplo, estiver alojada na estrutura do imóvel (vigas de madeira, telhado) e não apenas em móveis, isso é considerado um problema de conservação do patrimônio, sendo dever do proprietário resolver (Art. 22 da Lei 8.245/91).

• Áreas Comuns em Condomínios: A dedetização de áreas externas, corredores e garagens de prédios é responsabilidade do condomínio, paga através da taxa condominial.

Dica da Multi Prime: Recomendamos que o inquilino realize uma dedetização preventiva anualmente. Além de ser um investimento baixo, evita danos a móveis e garante a segurança da família contra doenças.

Dicas para evitar pragas no imóvel

• Mantenha ralos limpos e, se possível, utilize modelos "abre e fecha".

• Não acumule caixas de papelão ou entulhos em áreas úmidas.

• Mantenha a vedação de frestas em janelas e portas em dia.